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Concessionárias de resíduos sólidos são controladas por offshores em paraíso fiscal

Fraqueza nas leis tributárias permite elisão fiscal, estratégia usada por empresas multinacionais para pagar menos impostos no país em que realizam suas atividades. No Brasil, dinheiro que poderia ser revertido em políticas públicas de saúde e educação é enviado a paraísos fiscais.

Por Manoela Bonaldo

Em São Paulo, o tratamento de metade de todos os resíduos urbanos produzidos fica a cargo da concessionária Logística Ambiental de São Paulo S.A. (Loga), controlada pelo grupo Solví, uma multinacional gigante no mercado de resíduos. Após a divulgação de dados de empresas em Luxemburgo, a partir da investigação OpenLux, foi possível descobrir 358 pessoas com nacionalidade brasileira ou que moram no Brasil são beneficiárias finais de 448 empresas no país, paraíso fiscal localizado no coração da Europa. Carlos Leal Villa, presidente do grupo Solví, é um deles. O objetivo do esquema é diminuir a carga tributária nas operações financeiras do grupo empresarial.

Uma empresa é chamada de offshore quando seu registro é feito num país diferente de sua sede ou do local em que realiza suas atividades. Geralmente, as offshores são abertas em países onde a carga tributária é baixa, conhecidos popularmente como paraísos fiscais, e Luxemburgo é um deles. De acordo com a Rede de Justiça Fiscal, coalizão de pesquisadores e ativistas que produzem estudos sobre Justiça Fiscal, estima-se que, no Brasil, haja perda anual de US$8,15 bi em tributos por causa do abuso fiscal corporativo.

Em tempos de pandemia, com o valor perdido pela elisão fiscal no Brasil, seria possível vacinar 474,711,828 pessoas contra a Covid-19, mais que o dobro da população atual do país. Isso porque, de acordo com dados do relatório O Estado Atual da Justiça Fiscal: 2020: Justiça fiscal em tempos de Covid-19, o Brasil é o quinto país que mais perde imposto no mundo.

Luxemburgo, em contrapartida, ocupa o sexto lugar no ranking da Rede de Justiça Fiscal, que faz o levantamento dos países que mais ajudam empresas multinacionais a pagar menos imposto de renda corporativo. Luxemburgo também é o sexto país mais sigiloso do mundo, na avaliação da Rede de Justiça Fiscal.

Offshores do Grupo Solví

A Solví Participações S.A. é uma holding que controla direta ou indiretamente mais de 60 empresas no Brasil e no exterior, segundo relatório socioambiental anual do grupo. Uma dessas empresas é a Logística Ambiental de São Paulo S.A. (Loga), responsável pela limpeza urbana em São Paulo. Quem legalmente controla a Solví Participações é a Solví Environnement (63,18%), uma empresa registrada em Luxemburgo, na Europa, e o fundo de investimento Brasil Verde FIP, conforme informações apresentadas nas demonstrações financeiras do grupo Solví, que cita apenas duas offshores do grupo. O restante não é mencionado no documento.

A partir daí, estrutura-se um esquema semelhante à uma boneca russa, em que uma empresa é proprietária da outra, segundo a leitura do Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), consórcio de jornalismo internacional que investiga crime organizado e corrupção e que foi parceira da investigação OpenLux.

O beneficiário final de todas as empresas offshores é o presidente do grupo Solví, Carlos Leal Villa, empresário de 64 anos, nascido em Aracaju (SE). Ele também é membro do conselho de administração da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), conforme informações encontradas nos sistemas de registros de empresas do Reino Unido, Luxemburgo e Brasil.

Conforme documentos obtidos através do Cadastro de Empresas e Sociedades de Luxemburgo, a Solví Environnement S. à r.l. é uma empresa estabelecida primeiramente na França e depois transferida para Luxemburgo em fevereiro de 2020, e propriedade da Solví Investments S.A., também localizada em Luxemburgo. Na página 13 do relatório financeiro da empresa, disponibilizado em agosto de 2021 no Cadastro de Empresas e Sociedades, há a informação de que a "principal atividade é a propriedade indireta, através da Environment SAS, de 100% do capital da empresa Solví Participações S.A, registrada nos termos da legislação brasileira".

A Solví Investments, todavia, é controlada totalmente pela CLV Participations S.à r.l., empresa também registrada em Luxemburgo.

Em 11 de dezembro de 2020, a CLV Participations S.à.r.l passou a ser propriedade da CVL Holding LTD, sediada no Reino Unido. Através desta operação, o capital do grupo Solví, que antes estava sob controle de empresas em Luxemburgo, passa a ser controlado pela empresa britânica.

Imagem: Adobe Stock